Introdução

O objetivo deste documento é reportar informações cruciais relacionadas a proteção de seus dados pessoais e seus direitos de privacidade. Se você tiver qualquer questão sobre nossa política, ou nossas práticas relacionados a sua informação pessoal, por favor, contate-nos através do email dpo@sansys.info

Quanto você acessa o aplicativo “Agencia Virtual”, e usa nossos serviços, você confia a nós algumas informações pessoais. Nós levamos muito a sério sua privacidade. Nesta política explicaremos a você e tentaremos deixar o mais claro possível a forma como coletamos, usamos, e quais os direitos que você tem relacionado a suas informações pessoais. Esperamos que você reserve um tempo para lê-la cuidadosamente, e caso tenha algum item que não concorde, novamente solicitamos que entre em contato conosco pelo endereço eletrônico dpo@sansys.info

Esta política aplica-se para toda informação coletada através de nosso aplicativo Agencia Virtual Por favor, leia cuidadosamente esta política, para ajudar a você a tomar decisões sobre compartilhamento de suas informações pessoais conosco.

Que informações nós coletamos?

Em resumo: Coletamos informações pessoais que você providencia para a entidade que deseja se relacionar. As informações pessoais coletadas dependem do contexto de suas interações com a entidade, o seu perfil de usuário identificado na entidade e nas escolhas que você faz dos serviços e recursos que você utiliza.

As Informações pessoais coletadas incluem:

Informações pessoais necessárias ao interesse público: São coletados, nome, nome do meio, último nome, número(s) de telefone, endereço(s) de email, endereço(s) de localização, data de aniversário, estado civil, documentos de identificação (CPF, CNPJ, RG, Inscrição Estadual).
Dados de login: Você fornece também senhas de acesso a sua conta no sistema (login). Nós fornecemos também a você a opção de cadastrar e efetuar login no aplicativo através do gmail.

Toda informação pessoal que você providencia precisa ser verdadeira, completa e precisa, toda vez que houver qualquer mudança, você precisa nos comunicar.

Informações automaticamente coletadas

Em resumo: Algumas informações coletadas - como endereço IP, informações de características do dispositivo são coletadas automaticamente enquanto você usa nossos serviços.

Quando você está identificado em uma sessão do sistema (logado), dados são automaticamente coletados. Tais dados incluem ações realizadas no sistema, informações do dispositivo e informações de uso, como seu endereço de IP, características do dispositivo, sistema operacional, informações sobre como e quanto você usou nossos serviços, e outras informações técnicas. Essas informações são necessárias principalmente para uso de nossos serviços de análises, relatórios e segurança da informação.
Quanto aos dados de Localização: Se você autorizar o dispositivo (smartphone), nosso sistema também poderá coletar a sua localização fornecida por eles, para funções específicas aos serviços ao cidadão como registros de vazamentos, denuncias de fraudes, informações de mobilidade urbana (pontos de interesse), localização de prédios públicos nas proximidades, dentre outros serviços que fornecem recursos similares por intermédio de localização.

Indicadores on-line

Também coletamos informações de aplicações, recursos e protocolos, dispositivos de geo-localização ou outras informações usados exclusivamente em análises estatísticas (analytics e marketing), e outros dados similares. Esses dados porém não são identificáveis, estando armazenados de forma anonimizada. Para isso utilizamos a ferramenta Google Analytics e você pode obter mais informações através da Política de Uso de Dados do Google Analytics e também pela Política de Privacidade e Termos do Google.

Informações coletadas de outras fontes

Em resumo: Podemos coletar algumas informações de bases de dados públicas em plataformas de mídias sociais, e outras fontes externas.

Podemos obter informações sobre você de outras fontes, como bases de dados públicas e/ou privadas cuja a entidade possua acesso. Exemplos de informações que recebemos de outras fontes incluem: Receita Federal do Brasil e Login Único Gov.Br (Ministério do Planejamento).

Para login na aplicação através de contas externas e mídias sociais, como o Google, é necessário que seu e-mail de identificação exclusivo da conta esteja previamente cadastrado no sistema. Isso somente poderá ser fornecido por você durante a solicitação de acesso ou pela manutenção do seu cadastro de pessoa, que é realizado por um servidor público autorizado.

Como usamos suas informações?

Em resumo: Nós processamos suas informações para propósitos baseados em interesses legítimos da Autarquia Municipal, de acordo com nossas obrigações legais, e ou seu consentimento.

Suas informações pessoais coletadas via Serviços servem para uma variedade de propósitos do governo que serão descritos abaixo. Processamos suas informações pessoais para esses propósitos em confiança aos legítimos interesses aqui mencionados. Para entrar ou executar um contrato com você, com seu consentimento, e ou para estar de acordo e atender uma base legal, de acordo com nossas obrigações. Os motivos para cada processamento serão listados abaixo, cada um com seu propósito.

Para enviar a você informações dos serviços prestados a você pela Autarquia: Usaremos suas informações pessoais de contato para enviar notificações de status de serviços solicitados, informações referente ao seu contrato de prestação de serviço com a Autarquia, informações de condições de abastecimento ou agenda de manutenções da sua região, informações de novas funcionalidades, e/ou informações sobre mudança de nossos termos, condições e políticas.
Para proteger nossos serviços: Podemos usar suas informações como parte de nossos esforços para manter nossos Serviços seguros e protegidos (por exemplo, para monitoramento de fraudes e prevenção de ataques).
Para habilitar comunicação de usuário-para-usuário: Poderemos utilizar suas informações para habilitar comunicação de usuários-para-usuários de acordo com o consentimento de cada um, através do mecanismo de troca de mensagens/notificações do próprio aplicativo.
Para gerenciar contas de usuários: O Administrador da Entidade poderá usar suas informações para gerenciar as contas e manter tudo funcionando.
Para atender as exigências legais da administração pública: a Autarquia podemos utilizar suas informações para atender as bases legais da administração pública, para tratamento e uso compartilhado de dados necessários a execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congeneres, observadas as disposições do Capítulo IV, inciso III do art. 7 da LGPD disposto em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709compilado.htm.

Suas informações pessoais serão compartilhadas com alguém?

Em resumo: Somente compartilharemos informações com seu consentimento, para cumprir leis, para providenciar a você serviços públicos (em legítimo atendimento a políticas públicas) e para proteger seus direitos.

Poderemos processar ou compartilhar dados baseados nas seguintes bases legais:

Consentimento: Poderemos processar seus dados se você consentiu a nós especificamente para um propósito especifico, de acordo com a hipótese relacionada ao tratamento de dados que obrigue essa condição de tratamento.
Legítimos Interesses: Poderemos processar seus dados por razões necessários para arquivar em cima de legítimos interesses públicos.
Executar um contrato poderemos utilizar suas informações para preencher formulários.
Obrigações Legais: Poderemos fornecer suas informações onde acreditamos ser necessário para investigar, prevenir ou tomar medidas necessários em potencial violação de nossas políticas, suspeita de fraude, situações envolvendo potenciais ameaças, para segurança de qualquer pessoa, e atividades ilegais, ou como evidencias em litígio no qual fomos envolvidos.

Podemos processar seus dados ou compartilhar suas informações pessoais nas seguintes situações, abaixo listadas:

Fornecedores, consultoria e outros serviços providos por terceiros: Podemos compartilhar dados com fornecedores terceiros, empreiteiros ou agentes que executam serviços para nós ou do nosso lado e requerem acessos a algumas informações para executarem seus trabalhos. Exemplos incluem: processamento de pagamento, analise de dados, serviços de email, serviços de hospedagem, serviços de consumidor e marketing. Podemos permitir a terceiros usar tecnologias para rastreamento nos Serviços, qual será habilitado para coletar dados sobre como você interage com os Serviços ao passar do tempo, essas informações poderão ser usadas, dentre outras coisas, analisar e rastrear dados, determinar a popularidade de certos serviços e conteúdos e melhor atender atividades on-line. A menos do que esteja escrito nesta política, nos não compartilhamos, vendemos, comercializamos qualquer de suas informações para terceiros para esses propósitos promocionais.

Por quanto tempo manteremos suas informações?

Em resumo: Manteremos suas informações por tempo necessário para cumprir os propósitos das bases legais mencionadas nesta política de privacidade, e/ou até que sejam revogadas por lei, de acordo com as premissas do interesse público e para cumprir as finalidades nas quais a entidade está relacionada.

Manteremos suas informações pessoais armazenadas por tempo necessário para cumprir os propósitos das bases legais descritas nesta política de privacidade, ou em um tempo necessários para o cumprimento da lei em cima das bases legais, assim que seu proposito foi concluido, os dados serão ou anonimizados ou deletados.

Como suas informações são armazenadas?

Em resumo: Suas informações são armazenadas em servidores de alta disponibilidade seguindo critérios de segurança extremamente rigorosos.

Suas informações serão armazenadas em Datacenter de alta disponibilidade e alta performance, projetados com recursos de seguranças sólidos que protegem e garantem a integridade das informações. No datacenter, a fim de monitoramento e detecção de ameaças, armazenamos em formatos de logs, informações suas de acesso sem que a identifique, caso identificarmos algo relevante que comprometa a segurança dos seus dados, informaremos a você sobre as etapas para se manter em segurança.

Como manteremos suas informações seguras?

Em resumo: Nosso objetivo é proteger suas informações pessoais através de um sistema organizacional, técnicas e medidas de segurança avançadas.

Implementamos técnicas apropriadas e medidas de segurança destinadas a proteger a segurança de qualquer informação pessoal que processamos. Entretanto, lembramos que não podemos garantir que a internet em si é 100% segura, já que é um meio público de trafegar dados entre dois pontos. Fazemos o possível para garantir a segurança de suas informações pessoais, porém a transmissão dos dados para/de nossos Serviços é por sua própria conta e risco. Você deve somente acessar os Serviços em ambientes seguros e evitar o uso de HotSpots públicos, como Wi-Fi de Shoppings, por exemplo.

Quais são seus direitos de privacidade?

Em resumo: A partir desta política você declara estar ciente de suas responsabilidades e com isso também adquire alguns direitos conforme abaixo:

Você tem o direito de acesso a essa política, incluindo suas atualizações;
Você tem o direito de optar por receber informações da entidade através de e-mail, sms e/ou notificações push;
Solicitar informações sobre todos os tratamentos de dados realizados pela entidade, bem como solicitar relatório completo de todos seus dados na mesma;
Acessar informações sobre quem é o controlador de dados na entidade e como encontra-lo bem como se comunicar com ele;
Solicitar a correção/atualização de dados pessoais;
Consentir o tratamento de dados de acordo com a hipótese de tratamento relacionada (nos casos em que o dado não para finalidade legítima da entidade).

Faremos atualizações bessa política?

Em resumo: Sim, faremos atualizações nesta política, assim que necessário para manter em conformidade conforme as leis.

Podemos fazer atualizações nesta política de privacidade de tempo em tempo. As versões atualizadas serão indicadas por uma data de revisão e estará disponível assim que estiver concluída. Se fizermos alguma alteração, você será notificado. Recomendamos fortemente que você leia e acompanhe quaisquer alterações nesta política, para saber como estamos mantendo e protegendo suas informações.

Como você pode nos contatar sobre esta política

Em resumo: Se você tiver qualquer questões ou comentários sobre esta política, envie-nos um e-mail para dpo@sansys.info

Como você pode rever, atualizar ou deletar os dados coletados?

Baseado nas leis de alguns países, você tem o direito a solicitar o acesso a suas informações pessoais que coletamos de você, mudar, ou deletar em algumas circunstancias. Para rever, atualizar ou deletar suas informações pessoais, você pode envie-nos um e-mail para dpo@sansys.info

Contato

Novamente, caso você tenha alguma dúvida ou preocupação a respeito do aplicativo Agencia Virtual e Políticas de privacidade, entre em contato com o nosso responsável pela proteção de dados através doe-mail dpo@sansys.info

Se não pudermos responder à sua pergunta, você tem o direito de entrar em contato com a autoridade supervisora de proteção de dados local.